Matrícula do imóvel: o que é, para que serve e como consultar

Entenda como funciona a matrícula do imóvel, quais dados ela reúne e por que ela é essencial na compra e venda

• A matrícula do imóvel é o documento mais importante, reunindo o histórico jurídico da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis.
• Ela serve para concentrar o histórico jurídico, garantir publicidade e segurança das transações, e identificar atos e encargos financeiros.
• Matrícula, escritura e registro são documentos distintos: a matrícula individualiza o imóvel, a escritura formaliza o contrato e o registro transfere a propriedade.
• A consulta da matrícula pode ser feita presencialmente no cartório ou pelo portal RI Digital, com validade de 30 dias.
• O número da matrícula pode ser encontrado na escritura pública, contratos anteriores ou certidões do Registro de Imóveis.
• Na matrícula constam informações sobre proprietários, características físicas, histórico de transações, ônus e encargos.
• Qualquer pessoa pode solicitar a matrícula, e o custo varia de acordo com a tabela de emolumentos definida pelo Tribunal de Justiça de cada Estado.
• O prazo para emissão da certidão da matrícula varia de 4 horas úteis (pedidos eletrônicos) a até cinco dias úteis (balcão do cartório).

Cristina Moreno de Castro

03/08/2026 12:09